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Dobrará a multa e punirá com prisão de 6 meses a 2 anos quem dirigir sob a influência de álcool.
http://www.parlamentobrasil.com.br/249/projeto/Dobrara-a-multa-e-punira-com-prisao-de-6-meses-a-2-anos-quem-dirigir-sob-a-influencia-de-alcool-
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TOTAL DE VOTOS
16
A FAVOR (81.2%)
13
CONTRA (18.7%)
3
Categoria:
Trânsito
Alcance:
Federal
Permite Votos Até:
09-08-2012
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Descrição deste Projeto
Este projeto de lei tornará mais rígida a lei conhecida como Lei Seca.
Este projeto de lei dobrará a multa para quem dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer substância entorpecente. O valor, hoje estipulado em R$ 957,70 passaria para R$ 1.915,40.

Além da multa, o motorista que dirigir bêbado estará sujeito a suspensão do direito de dirigir por um ano e retenção do veículo, além de responder na esfera criminal, com pena que varia de seis meses a dois anos de prisão.

O motorista estará sujeito às penalidades se apresentar qualquer concentração de álcool por litro de sangue ou por litro de ar alveolar.

Este projeto de lei determinará que além do bafômetro e do exame de sangue, para provar a embriaguez ao volante, a infração também poderá ser comprovada mediante prova testemunhal, imagem, vídeo, constatação de sinais que indiquem a influência de álcool e drogas ilícitas.

PLC - 3559 / 2012
Veja o vídeo de defesa deste Projeto


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