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Aumentará o número de atletas beneficiados com a Bolsa-Atleta
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Categoria:
Esportes
Alcance:
Federal
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29-12-2012
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Descrição deste Projeto
PLS – 134 / 2010

Aumentará o número de atletas beneficiados com a Bolsa-Atleta, que vai variar de R$ 300,00 a R$ 2.500,00 para os atletas que não possuem patrocínio.

O projeto modifica o anexo 1 da Lei 10.891, ampliando o número de atletas beneficiados com a Bolsa-Atleta.

Assim, os atletas a partir de 12 anos, participantes dos jogos estudantis organizados pelo Ministério do Esporte, tendo obtido até a 10ª (décima) colocação nas modalidades individuais ou que tenham sido selecionados entre os 24 (vinte e quatro) melhores atletas das modalidades coletivas dos referidos eventos e que continuem a treinar para futuras competições nacionais vão receber um auxílio mensal de R$ 300,00.

Os atletas que tenham participado do evento máximo da temporada nacional e/ou que integrem o ranking nacional da modalidade, tendo obtido, em ambas as situações, até a 10ª colocação, e que continuem a treinar para futuras competições nacionais, receberão um auxílio mensal de R$ 750,00. As indicações terão necessariamente os respectivos avais das entidades regionais de administração do desporto (federações) e das entidades nacionais do desporto (confederações).

Já os atletas que tenham integrado as seleções nacionais de sua modalidade esportiva, representando o Brasil em Campeonatos Sul-Americanos, Pan-Americanos ou Mundiais, obtendo até a 10ª colocação, e que continuem a treinar para futuras competições internacionais receberão a bolsa-atleta no valor de R$ 1.500,00 por mês. As indicações terão necessariamente os respectivos avais das confederações.

Os atletas que tenham integrado as Delegações Olímpicas e Paraolímpicas Brasileiras de sua modalidade esportiva e que continuem treinando para futuras competições internacionais vão receber um auxílio no valor de R$ 2.500,00 por mês.

A Bolsa-Atleta foi instituída em 2004 para beneficiar atletas de modalidades esportivas olímpicas e paraolímpicas que não possuem patrocínio para a prática de suas atividades. Destina-se à manutenção pessoal mínima dos praticantes, dando condições para que se dediquem ao treinamento esportivo e participem de competições, com vistas ao desenvolvimento pleno de suas carreiras.

Segundo o senador, é insignificante o número de beneficiados com o auxílio, se olharmos o imenso contingente de talentos em atividade no País sem apoio de qualquer natureza. Em 2008 o programa concedeu apenas 3.313 bolsas em âmbito federal. Dessa forma, o senador afirma que há a necessidade de aperfeiçoamento do benefício, para ampliar o número de atletas beneficiados. Para ele, essa medida terá impacto positivo na preparação para os eventos esportivos que terão sede no Brasil em breve, especialmente as Olimpíadas de 2016.
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