Seu IP: 54.81.71.219
Projetos - Votar
Promova este Projeto! Indique para seus amigos.
Participe! Deixe seu Comentário.
Exigirá a realização de análises laboratoriais no arroz, trigo, feijão, cebola, cevada e aveia importados ...
http://www.parlamentobrasil.com.br/291/projeto/Exigira-a-realizacao-de-analises-laboratoriais-no-arroz-trigo-feijao-cebola-cevada-e-aveia-importados-
Copie a URL ao lado e
compartilhe com seus amigos
TOTAL DE VOTOS
2
A FAVOR (50%)
1
CONTRA (50%)
1
Categoria:
Saúde
Alcance:
Federal
Permite Votos Até:
02-02-2013
Seu Nome
Seu E-mail
 Eu voto    A FAVOR     CONTRA    este Projeto.
  Quero acompanhar o resultado desta votação
Descrição deste Projeto
PLC - 3487 / 2012

Exigirá a realização de análises laboratoriais no arroz, trigo, feijão, cebola, cevada e aveia importados para garantir a importação de produtos em sua forma pura.

Este projeto de lei proibirá a comercialização, estocagem e o transporte de arroz, trigo, feijão, cebola, cevada e aveia e seus derivados importados de outros países, para consumo e comercialização interno, que não tenham sido submetidos à análise de resíduos químicos de agrotóxico ou de princípios ativos usados na industrialização destes produtos.

O certificado ou laudo técnico será o documento hábil para atestar a realização da inspeção de forma a garantir que o produto esteja em sua forma pura.

Será obrigatória a pesagem de veículo que ingresse ou trafegue no território Federal, transportando estes produtos, destinados à comercialização em estabelecimento ou ao consumidor final, em todo o território nacional.

Será obrigatória a apresentação da documentação fiscal durante a pesagem, e atestado de inspeção.

A importação do trigo em grão tem uma tributação de 20%, já a chamada prémistura, (adição de 1% de sal no trigo), recolhe 5% de tributação.

Segundo o deputado o Brasil importou maior quantidade de prémistura em relação ao trigo puro para pagar menos impostos. Para o deputado isto é uma concorrência desleal com os agricultores brasileiros. O deputado defende ser necessário adotar procedimentos para a proteção da saúde humana, através da realização de análises laboratoriais para garantir a importação de produtos puros.
Veja o vídeo de defesa deste Projeto


Não consta nenhum vídeo para este Projeto!
Promova este Projeto. Indique-o para seus amigos.
Meu Nome:
Meu E-mail:
E-Mail do meu amigo:
Comentários:


Caracteres digitados: 
Caracteres restantes:
 
Show Layer
Comentar este Projeto. Participe do debate.
0 Comentários postados até agora.
este projeto ainda não foi comentado. Seja o primeiro.
Envie seu comentário
Meu nome


Meu E-mail:


Comentário


Caracteres digitados: 
Caracteres restantes:

Pesquisa Rápida